A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Os pneus apreendidos são do tipo “remoldado” proibidos para comercialização em veículos de duas ou três rodas.
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Benício Huck, filho de Angélica e Luciano Huck, e a namorada Duda Guerra comentaram em entrevista ao Portal Léo Dias o que acham da proibição do apresentador
A loira compartilhou um vídeo após rumores de que ela e o marido, Luciano Huck, teriam proibido a nora de postar vídeos mostrando a casa deles
Um vídeo que mostra a empolgação dos alunos durante o forró vem sendo compartilhado nas redes sociais
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa
Em 2024, a nimesulida foi o terceiro medicamento mais vendido nas farmácias do Brasil, com mais de 102 milhões de caixas comercializadas.
Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição
Para muitas pessoas, o micro-ondas é um eletrodoméstico indispensável na cozinha, mas ele requer alguns cuidados
A carga, avaliada em R$ 82 mil, foi confiscada durante uma fiscalização de rotina.
Poliana Rocha, esposa do cantor Leonardo, usou seu Instagram nesta quarta-feira (5) para explicar o porquê de ter retirado a placa ‘proibido fotos e filmagens’ do aniversário de João Guilherme
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
Jogador do Corinthians foi condenado a quatro meses de prisão com pena suspensa, além de multa de 9 mil euros e proibição de dirigir no Principado por dois anos
Matheus Lugatto Ribeiro Garcia e Miguel Lugatto Ribeiro Garcia, 19 anos, estavam com mais três amigos, que conseguiram sair da água para pedir ajuda
Os itens proibidos são definidos conforme as diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
O município queria que as empresas parassem de prestar esse serviço, caso contrário, teria que pagar uma multa diária de R$ 1 milhão e responder por crime de desobediência.
O aplicativo havia sido retirado do ar nos Estados Unidos neste domingo devido a uma lei federal que obriga a plataforma a vender sua operação no país.
Estas são as comidas e bebidas que você deve evitar para conseguir ter um sono de qualidade
Deputado federal Átila Filho destaca importância da restrição de celular em sala de aula
Projeto aprovado pelo Congresso em 2024 veta uso de equipamentos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos
Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe uso de celulares dentro da sala de aula, exceto para fins pedagógicos
Danificada na asa, aeronave canadense foi retirada de serviço, informaram as autoridades americanas