O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O funcionário compartilhou um vídeo através das redes sociais dizendo que urinou na roupa após ter sido proibido de deixar o quiosque onde trabalha.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Outro alvo do grupo era o promotor Lincoln Gakyia, do Gaeco em SP. Plano era retaliação à proibição de visitas íntimas em presídios federais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Episódio de Teletubbies foi banido por ser considerado assustador demais
O anúncio foi feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que publicou no dia (05/02) decreto com a proibição da realização e concentração de blocos
Você deve prestar atenção para não colocar no eletrodoméstico materiais que provocar incêndio ou oferecer risco à saúde
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
O reajuste é realizado todos os anos pelo percentual acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E)
Apesar de hoje ter seus quadros entre os mais caros do mundo, a história de Van Gogh pode ser contada por meio de seus fracassos
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Consumir bebida alcoólicas, comer carne de porco e ter relações homossexuais são uma das coisas que devem ser evitadas
Com comercialização no entorno dos estádios proibida de última hora, empresa anunciante do Mundial do Catar anuncia solução
Fazer algumas mudanças na alimentação pode ajudar a controlar o problema
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
No domingo (23), ex-deputado resistiu à prisão e atirou com fuzil e jogou 2 granadas contra agentes, mesmo proibido de portar armas.
No domingo (23), ex-deputado resistiu à prisão e atirou com fuzil e jogou 3 granadas, ferindo 2 agentes, mesmo proibido de portar armas