Governo neozelandês pretende instituir plano para devolução das armas já compradas. Alguns tipos de armamento seguem liberados para caça.
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
Lei proíbe o porte de armas de fogo dentro da Casa.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Resolução publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda (18) proíbe estruturas com método de alteamento a montante no país e determina extinção das barragens deste tipo.
A medida visa desencorajar as pessoas a terem peludos em casa.
Vale proíbe advogado de comentar o caso
Tricolor ainda não sabe se poderá contar com Yony González, Mateus Gonçalves, Marlon, Nathan Ribeiro, Luiz Fernando e Caio Henrique
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos em SP
Futuro ministro disse que não cometeu qualquer irregularidade
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
A resolução proíbe filmar, fotografar ou gravar aulas .
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Operações foram retomadas após pouco mais de 1 hora de paralisação.
O adiamento foi por falta de quórum devido a agenda de fim de ano
Proprietários já haviam sido notificados e não tomaram providências
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos