O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Em decisão unanime, ministro alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais.
Capitais como o Rio de Janeiro já proibiram o uso do item em bares e restaurantes
Campeã do 'BBB 19', Paula é proibida pela família de dar entrevistas
O padre foi acusado de plágio
O governo já confirmou o segundo foco de peste suína no Piauí.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
Governo neozelandês pretende instituir plano para devolução das armas já compradas. Alguns tipos de armamento seguem liberados para caça.
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
Um projeto de lei mais severo aprovado por Tóquio que entrará em vigor no ano que vem proibirá o fumo em mais de 80 por cento destes locais.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
A medida visa desencorajar as pessoas a terem peludos em casa.
Cantor explicou em seu Instagram o motivo de não ter levado o primogênito, Yhudy, para Paris
Foi o youtuber quem motivou toda a mudança com a MC mirim
Tricolor ainda não sabe se poderá contar com Yony González, Mateus Gonçalves, Marlon, Nathan Ribeiro, Luiz Fernando e Caio Henrique
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
A campanha é uma reação aos padrões de beleza