O descumprimento das medidas implicará em uma multa no valor de R$ 1.045.
As tradicionais viradas de ano não serão realizadas em 2020.
A orientação é para que todos os segmentos econômicos e a população piauiense em geral devam continuar respeitando os protocolos até aqui estabelecidos.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Os protocolos elaborados visam conter a disseminação da covid-19.
O decreto proíbe o consumo de bebida alcoólica em vias públicas. Ambientes externos (fora da área de atendimento) de bares, restaurantes e casas de eventos, serão fiscalizados, não sendo permitida a ingestão de bebidas.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Segundo o blog da Riquinha, Fábio Macedo não pode nem ao menos tentar ligar, mandar WhatsApp para sua até então esposa.
O Paquistão figura entre os países nos quais o TikTok mais remove conteúdo que considera violar suas regras
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
Em junho, o país baniu 59 aplicativos, a maioria chineses, incluindo TikTok
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí nesta sexta-feira (21)
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Segundo Leo Dias, a cantora já teria se mudado para a casa da irmã, Cynthia Sangalo
Segundo a decisão liminar da juíza, o descumprimento da ordem que impede lives e festas acarretará em multa de R$ 5 mil.
A ex-BBB acusa o ator de tê-la traído mais de 20 vezes
O decreto foi publicado ontem pelo prefeito da cidade, Francisco Wagner Pires.
Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente