Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Retorno de doenças erradicadas ameaça o Brasil devido à queda na vacinação
Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência
A volta das condicionalidades para a inserção em programas sociais, como a frequência escolar, também é alvo de elogios.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade.
Oeiras atingiu a nota máxima nos indicadores do Previne Brasil – o programa que avalia o desempenho e a qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
De acordo com a pesquisa, Roraima apresenta o pior índice de contaminação por mercúrio. Os pesquisadores consideram essa situação como um sério problema de saúde pública .
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Os cigarros eletrônicos prejudicam quem fuma e quem está perto
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Objetivo é integrar os vários programas governamentais e privados na geração de oportunidades para o público do Cadastro Único
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras