Governo brasileiro intensifica combate ao contrabando de minerais críticos e terras raras, com ações da Alfândega e novas políticas governamentais
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Medida atinge lote do Phesgo, usado no tratamento de determinados casos de câncer de mama, e três lotes do Dysport, de toxina botulínica
Segundo a Polícia Civil, os produtos não tinham comprovação regular de procedência, rastreabilidade e adequação às normas sanitárias.
Os produtos apreendidos serão submetidos a análise e perícia para verificar a composição, a procedência e possíveis riscos à saúde.
Agência divulga lista com produtos como xampus, protetores solares e repelentes
Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência
Receita Federal apreendeu mais de 76 mil medicamentos no primeiro semestre, quase três vezes o total registrado em todo o ano passado
Agência determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição dos produtos. Medidas foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Expectativa é que o preço desse tipo de medicamento caia. A agência também prevê mais fiscalizações para coibir o contrabando e venda de canetas irregulares.
Ela é investigada por suspeita de comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento. A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (4).
As vendas ilegais foram descobertas após denúncias anônimas, e a Polícia Civil afirma que outras investigações sobre o comércio irregular de medicamentos estão em andamento no estado.
Proprietária de clínica de estética é conduzida à delegacia por venda irregular de medicamentos
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ação visou produtos com alta demanda de vendas no período junino em seis cidades do Piauí
Agência encontrou propaganda enganosa e risco á saúde em produto sem registro. Fabricante também terá que recolher itens do mercado
Pacientes conseguem decisões favoráveis para importar tirzepatida proibida pela Anvisa, enquanto agência contesta autorizações e alerta para riscos à saúde
Estudo com 250 pacientes deve começar ainda este ano e servirá para analisar a possível incorporação dos medicamentos ao Sistema Único de Saúde
Ao todo, foram interditados 124 litros de agrotóxicos, correspondentes a nove produtos distintos
Veículos fabricados na China vinham de São Paulo com destino a Teresina e estavam escondidos em caminhão na Região Metropolitana de Fortaleza
l. Três homens foram conduzidos à delegacia suspeitos de envolvimento na atividade ilegal
Medida atinge lote específico da embalagem de 500 ml após laudo apontar presença de Pseudomonas aeruginosa; comercialização e distribuição estão suspensas.
Carga de madeira nativa era transportada sem licença ambiental e estava oculta atrás de fardos de reciclagem para dificultar a fiscalização da PRF
Além do material da Copa 2026, agentes da DRCPIM apreenderam milhares de camisas da seleção brasileira que seriam vendidas no Rio de Janeiro