Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
A nota diz que a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE PI) está analisando o contrato com a banca organizadora
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Comandante Lindomar Castilho diz que os aprovados serão lotados no interior.
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
A solenidade foi acompanhada pela família do novo Procurador e pelo Procurador Geral do Município, Alexandre Lopes Filho
Justiça Federal decidiu em 2014 que margens dos rios Poti e Parnaíba pertencem à União
Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda.
Ministério Público instaura investigação no pagamento de salários, aposentadorias, pensões e contratações pela Assembleia Legislativa
O grupo formado pelos nove governadores do Nordeste encaminhou um documento com 55 páginas e solicitou que a Anvisa dê urgência
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino
O senador também deve ser o foco da PGR nos próximos dias em delações que estavam guardadas
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
A comissão está definindo como os processos darão entrada na Prefeitura e as regras que devem ser seguidas.
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Categoria esteve reunida, nesta segunda-feira (12), com Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para solucionar o serviço