Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
A operação investiga casos de fraude documental, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro nas cidades de Agricolândia, Teresina e Timon.
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro disse que hospital do sistema prisional tem plena capacidade de atender o ex-deputado
Ex-governador está preso no Batalhão Especial Prisional e foi atendido em uma unidade de saúde da cadeia, segundo o filho Marco Antônio Cabral.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Os vizinhos denunciaram ao Ministério Público o desaparecimento de “Dolores B.”, de 77 anos, após não terem mais notícias dela
Na segunda-feira (07), outros 11 membros do futuro governo foram confirmados
O governador eleito anunciou 11 novos nomes que comandarão as pastas do Governo do Estado a partir de 2023
Pierot é visto como competente e organizado, e a expectativa é que dê nova roupagem à PGE, trazendo a um órgão tão representativo e essencial, mais protagonismo
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
Ao todo, todas as 75 linhas do transporte público urbano da capital serão contempladas com a gratuidade no domingo
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 na Procuradoria-Geral da República
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Em geral, secretarias indicadas por partidos políticos em governos podem ter essa autonomia maior, o que os políticos chamam de “porteira fechada”
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11(Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados