A gratuidade do transporte público de Teresina foi pauta no Palácio da Cidade, Centro de Teresina, na manhã desta terça-feira (10). O prefeito Dr. Pessoa se reuniu com o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Bruno Pessoa, para discutir a possibilidade de implantar a tarifa zero no sistema dos ônibus que circulam na cidade.
O encontro aconteceu a portas fechadas, sem presença de veículos de comunicação. Ao deixar o gabinete, Bruno Pessoa declarou que a gratuidade para passageiros é uma das medidas para sanar a crise no transporte público e que será realizada uma segunda reunião com a Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre o assunto. O prefeito de Teresina comunicou que só vai se manifestar na quarta-feira (11).
“A gente tem tentado resolver apresentando várias opções ao prefeito de Teresina e esperamos amanhã, junto com o prefeito, conseguir dar uma boa notícia à população. Entre as opções estão a gratuidade que vocês [imprensa] especulam, mas apenas amanhã vamos dar uma resposta mais concreta”, falou.
O superintendente da Strans informou que é preciso fazer uma repactuação com os consórcios que administram a frota de veículos. A forma como o transporte público é coordenado, segundo ele, é prejudical para a população e para os cofres públicos.
"A questão da gestão do sistema de transportes foi judicializada pela má prestação de serviço dos consórcios. Foi feito um levantamento com o perito técnicos judiciais a respeito disso e dos descumprimeios de contratos de renovação de frota, além de vários itens que foram encontrados. Esperamos entrar em acordo com os consórcios para que isso seja resolvido o quanto antes. Nossa intenção também é fazer uma repactuação nos contratos", falou.
Segundo o presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, a medida da gratuidade foi antecipadamente apresentada aos consórcios das empresas e representantes do sindicato.
“Fomos chamados para uma conversa sobre isso e pediram para não divulgarmos. Se o transporte vai ser gratuito, não tem motivo a gente ir contra a população, não é? Mas a gente tem a preocupação com os trabalhadores que devem receber seus direitos e acho que isso não vai dar certo", avalia Antônio Cardoso.
A tarifa zero do transporte público é adotada em pelo menos 11 cidades do Brasil. Entre as capitais, apenas São Luís (MA) tem um piloto de tarifa zero, oferecido em uma região da cidade e para funcionários do comércio, a partir das 21h, desde outubro do ano passado.
Crise que se arrasta
O colapso no sistema, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), é iminente. Em novembro do ano passado, o sindicato denunciou negociações não cumpridas e falta de repasses financeiros contratuais de direito dos consórcios.
Segundo as empresas de R$ 2.150.000 milhões pactuados junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI), para a prefeitura repassar mensalmente aos consórcios, o poder público só vem repassando R$ 850 mil/mês. A dívida acumulada pela Prefeitura perante os consórcios já supera os R$ 125 milhões.
Paralisações e atrasos de pagamentos
Nos últimos meses, motoristas e cobradores de ônibus realizaram várias manifestações por Teresina. A última aconteceu no dia 22 de dezembro do ano passado, quando parte da categoria paralisou as atividades para, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), reivindicar o pagamento de salários atrasados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) chegou a determinar que as empresas do transporte público urbano de Teresina realizassem o pagamento salarial do mês de dezembro de 2022 a todos os seus empregados.
Na decisão, a juíza substituta Benedita Guerra Cavalcante acata um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte no Estado do Piauí (Sintetro-PI). A entidade alegou que os empresários descumprem termos da negociação coletiva com a categoria.
A ação tinha como base a Convenção Coletiva, que prevê o adiantamento salarial no percentual de 40% do salário dos empregados, 15 dias após o pagamento do mês anterior, mas que estaria sendo descumprida pelas empresas do transporte público da capital.