O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
O deputado federal acredita que havia um movimento para criar animosidade entre presidente e Forças Armadas.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Trata-se do projeto PGE Digital, que está sendo implantado no órgão e que vai proporcionar uma melhoria na estrutura funcional e de pesquisa
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação.
O ex-secretário Fernando de Souza foi alvo do mandado sobre a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes.
Sob nova presidência, acontece, hoje em João Pessoa (PB), a primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Bruno Pessoa declarou que a gestão vai fornecer mais detalhes sobre essa medida após uma conversa com a Procuradoria do Município
Aurélio Lobão vai disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
Veja lista dos concursos públicos que oferecem 32,8 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil em todo Brasil