Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Como medida de prevenção a COVID-19, a entregas estão sendo realizadas na modalidade drive-thru no horário das 5h às 12h.
Campo maior
Solicitação havia sido feita pelo presidente do STJ Humberto Martins, com base em mensagens trocadas entre a força-tarefa, roubadas por hackers
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Salário chegou a R$ 37.456,48 para diretor de produtos bancários; 10 ocupações registraram valores abaixo do salário mínimo em vigor no ano passado.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Os municípios seguem deliberação do governo estadual e do Ministério Público
Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.
Trabalhadora rural é considerada ícone do combate à exploração