O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Comandante Lindomar Castilho diz que os aprovados serão lotados no interior.
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
A solenidade foi acompanhada pela família do novo Procurador e pelo Procurador Geral do Município, Alexandre Lopes Filho
Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda.
O grupo formado pelos nove governadores do Nordeste encaminhou um documento com 55 páginas e solicitou que a Anvisa dê urgência
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino
O senador também deve ser o foco da PGR nos próximos dias em delações que estavam guardadas
Inquérito contra professora responsável por outdoor contra Bolsonaro é arquivado
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
A comissão está definindo como os processos darão entrada na Prefeitura e as regras que devem ser seguidas.
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber