A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Ao serem admitidos, os profissionais terão remuneração mensal no valor de R$26.023,63 para jornadas de 20 horas semanais.
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Gastos foram considerados excessivos no pagamento de diárias e passagens aéreas a ex-integrantes da extinta força-tarefa
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
Johnson renunciou na quinta-feira passada, depois de mais de 50 membros do seu governo terem se demitido em protesto contra a gestão
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Da UFPI, participarão do exame os cursos de Administração, Economia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Ciências Econômicas, Direito e Serviço Social
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz esteve reunido na manhã desta terça-feira, 05 de julho, com a governadora do Piauí, Regina Sousa
O movimento 'Unidos pela Ibiapaba' foi lançado na última terça-feira, 29 de junho, em audiência na Assembleia Legislativa do Ceará.
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.