A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
A operação investiga casos de fraude documental, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro nas cidades de Agricolândia, Teresina e Timon.
O procurador geral do Município, Aurélio Lobão, disse que no processo foi reconhecida a ilegitimidade do prefeito no processo
"Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010'', disse ele
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro disse que hospital do sistema prisional tem plena capacidade de atender o ex-deputado
Ex-governador está preso no Batalhão Especial Prisional e foi atendido em uma unidade de saúde da cadeia, segundo o filho Marco Antônio Cabral.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Os vizinhos denunciaram ao Ministério Público o desaparecimento de “Dolores B.”, de 77 anos, após não terem mais notícias dela
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Entre dados da investigação, estão ônibus de prefeituras que transportaram manifestantes, financiadores e arrecadadores que usam números de Pix.
Na segunda-feira (07), outros 11 membros do futuro governo foram confirmados
O governador eleito anunciou 11 novos nomes que comandarão as pastas do Governo do Estado a partir de 2023
Pierot é visto como competente e organizado, e a expectativa é que dê nova roupagem à PGE, trazendo a um órgão tão representativo e essencial, mais protagonismo
Jornalista é respeitado no meio jornalístico e Rafael acerta ao escolher seu nome