Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.
Segundo o MPGO, no início do mês de junho, Rafael Rodrigues havia sido denunciado pelo mesmo crime pela prática de estelionato e fraude.
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias
A decisão foi tomada devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas, incluindo a proibição de acesso à internet.
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
Como consequência desse incidente, o Santos enfrentará o Flamengo no próximo domingo, pelo Brasileirão, com portões fechados.
A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.
Na próxima terça (27) o julgamento já será retomado com o voto do relator, o processo pode se estender até quinta (29).
O general deve ser abvolvido, visto que a acusações contra ele não têm evidências materiais nem apoio do MPE
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Lista tem os nomes da subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos. Mário Bonsaglia, com 465 votos, e José Adonis Callou, com 407 votos.
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
As denúncias mostraram que Rafael Rodrigues teria usado documentos falsos e afirmado aos clientes que havia arrematado o imóvel.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista