Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
Comissão acredita que vai ter outro trabalho semelhante ao deste momento para que Ministério Público dê prosseguimento às denúncias
Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Meio Norte, o presidente da Comissão também falou sobre responsabilização do presidente Bolsonaro
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
A presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização
O Ofício Especial tem como incumbência fazer levantamento sobre o crime organizado no Piauí e análise da viabilidade de instalação do Gaeco Federal
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O deputado federal estava na comitiva de Jair Bolsonaro que foi a Nova York no início da semana.
O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público
Abertura da XII Conferência de Assistência Social acontece na Câmara de Vereadores de Uruçuí
Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
Governador diz que presidente cometeu crimes nesta terça e afrontou a Constituição. 'Ele desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira", diz Doria. PSDB se reúne nesta quarta para definir oposição ao governo federal.