O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
Em reunião, foi reiterada a necessidade imediata de que os municípios envolvidos entrem com uma petição conjunta para figurarem como “Amicus Curiare” na ação de litígio.
O Banco Central estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes
Jorge Antônio Batalino Riguette é apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet.
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.
Dois suspeitos teriam conspirado para lavar o valor depois que ele foi roubado por um hacker em 2016.
Ministério Público investiga influencer e Flow Poadcast na esfera cível por dano moral coletivo à sociedade e na esfera criminal por divulgar conteúdo nazista durante programa. Monark defendeu criação de partido nazista e direito de ser 'antijudeu'. Depois alegou estar 'bêbado'.
Criador do podcast, Monark foi desligado do podcast nesta terça (8) diante da repercussão negativa do caso. Em um episódio na segunda-feira (7) com a participação de Kataguiri e da também deputada Tabata Amaral
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
O inquérito busca apurar as denúncias da falta de fornecimento de EPIs.
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
“O código secreto da riqueza” é o 27º livro do empreendedor e traz ensinamentos sobre como ter uma carreira de sucesso
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
O governador Wellington Dias declarou ainda que a medida levará os estados a perder R$ 27 bilhões em arrecadação.