Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
As nogociações estavam mantidas sob sigilo, e o objetivo era dividir o dinheiro cobrado pela estatal
No total, são ofertadas 425 oportunidades, sendo dez para vagas imediatas e 415 vagas para formação de cadastro reserva
O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O processo administrativo disciplinar que investigou a conduta do promotor foi originalmente instaurado no MP/PI.
Quando agentes da Lava Jato, os parlamentares usaram métodos irregulares para condenar o PT
Esses documentos contiam informações sobre as "capacidades de defesa dos Estados Unidos e de países estrangeiros" e "sobre os programas nucleares"
Os registros datam de 17 de junho de 2016 e foram apreendidos pela Polícia Federal durante a operação "spoofing".
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
O partido argumentou que a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ser ocupada pelo suplente da legenda, e não pelo candidato Itamar Paim, do PL
A liminar foi concedida nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).