PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Assis Carvalho diz que nunca houve apropriação indébita de contribuições previdenciárias em sua gestão no Detran
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Réu no processo do mensalão, ex-deputado José Genoino é nomeado assessor do ministro da Defesa.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva