Isso abria uma brecha para a revisão.
Pela decisão, Anitta tem depositar imediatamente os R$ 3 milhões
Empresário está proibido de deixar o país
Ministro impôs segredo de Justiça em processo contra Temer
Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro
Em janeiro, petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
A decisão também atinge delator Francisco de Assis.
O inquérito é sobre suposta propina para favorecer empresa em MP
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Lula
Deputado foi condenado por fraude e dispensa de licitação
O prazo para condenação, em caso de culpa, prescreveu.
O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho
Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve
Roberto Veloso comentou o atual momento do Judiciário brasileiro
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente
Ele foi denunciado por crime contra a ordem tributária
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
O acidente com o ministro completou um ano no último dia 19
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada de hoje
As respostas foram protolocadas na tarde de hoje junto ao STF
Assessoria diz que não indícios da participação do ex-prefeito
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
O advogado carioca Helton Yomura é aliado da deputada do PTB