O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Taxa de Inscrição custará R$ 60,00 (sessenta reais) para cargos de nível médio e R$ 80,00 (oitenta reais) para cargo de nível superior
Membros do PT acreditam que ele ainda possui capital político suficiente para mobilizar a principal oposição ao partido
O futuro da indústria está intrinsecamente ligado à inovação, digitalização e sustentabilidade.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo
A inconstitucionalidade das ações afirmativas nos EUA revela o legado do racismo e a perpetuação das desigualdades raciais
Os dois falaram de libertação de presos e da necessidade de normalizar a vida política na Venezuela, algo que hoje parece muito distante.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial
Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
Essa metodologia consiste em ir diretamente ao local onde as atividades realmente acontecem, ou seja, aos pontos de atendimento e assistência
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
A Seduc anunciou aulas presenciais, remotas, web aulas, monitorias, lives, fóruns, tutoriais, entre outros recursos criados para dar mais autonomia aos estudantes.
Os termos de acordo relacionados aos limites municipais foram assinados pelos representantes de todas as cidades envolvidas
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
Playboy estava escondido na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré, na Zona Norte da capital
Segundo Neves, com a força das demais provas, a eventual anulação do plano golpista não teria peso significativo na decisão final da Corte
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Manter o peso aderindo a hábitos saudáveis nem sempre é fácil
O presidente disse se incomodar quando as pautas da esquerda são rotuladas como "nazistas"
Nil é outro atleta teresinense que vai disputar um dos duelos do Piauí Pro Fighter, evento esportivo que acontece neste domingo (1º), às 18h, no Pavilhão Delta do Centro de Convenções de Teresina.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente