Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
A OAB-PI suspendeu o exercício profissional do advogado por 90 dias, após a denúncia de estupro em Teresina.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Soldada afirma ter pedido licença de dois anos, mudou de número, mas seguiu recebendo ameaças.
O início da avaliação virtual in loco está previsto para o dia 26 de abril. A proposta do Inep é começar visitando 11 instituições
A juíza determina o pagamento integral do valor devido desde março de 2018.
Diante do caso, desde ontem, 05 de novembro, há movimentação intensa na delegacia onde o preso aguarda uma decisão judicial para sua liberação.
A prisão do jornalista não é temporária e sim preventiva, para evitar que ele continue tentando atrapalhar as investigações.
O jornalista é um dos alvos da Operação 'Acesso Negado', deflagrada hoje.
O nome da operação faz referência à conduta daqueles que obtém acesso ilegal a informações resguardadas pelo sigilo.
Queiroz foi preso quando estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro