Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Nivaldo Farias diz que prioridade nº 1 da PF é combate ao desvio de verbas
Elmano pede cassação do diploma de Firmino
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
CPI termina em texto de duas páginas sem pedir indiciamentos
Voto lido por deputado Luiz Pitiman se tornou relatório da CPI do Cachoeira.
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Os resultados poderiam ser melhores caso o governo obtivesse maior sucesso no combate à inflação.
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
TJMA recebe denúncia contra prefeitos de Colinas e São Francisco do Maranhão
Jovem teve a mão baleada dentro do carro do atleta, em dezembro de 2011. Atleta aceitou pagar R$ 110 mil: R$ 60 mil para vítima e R$ 50 mil a hospital
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Corregedor determina que juízes façam inspeção em presídios e entrevistem presos
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal