O objetivo da PFS apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Os dois alegam que tanto a relação íntima quanto a gravação do vídeo foram autorizadas por ambos
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Deputado do PSDB vai liderar bloco de oposição na Assembleia Legislativa
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região apresenta suas propostas em entrevista à Meio Norte.
A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Joab A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Jo
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Governador Wellington Dias diz que o Piauí sempre cumpriu o piso nacional do magistério e até pagou um pouco mais.
Documento estabelece alteração da data das provas e outros eventos do cronograma; confira!
A solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição foi realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, explica que o governador Wellington Dias já sinalizou a concessão do reajuste salarial ao servidor público para 2022
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
Em aparte, o deputado Henrique Pires (MDB) disse que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente repudia qualquer crime ambiental
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica