A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, é detido no Paraguai ao tentar fugir. Descubra os detalhes das condenações por interferência eleitoral e golpismo.
O Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís considerou regular o cumprimento dos mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Sidnei Alves Monteiro, de 47 anos, enviou a lista de ramais telefônicos e alguns prontuários para um homem que fingia ser um profissional do hospital em Santos (SP)
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
Ministério Público alega risco à ordem pública, coação de testemunhas e periculosidade do réu Narciso no caso Valdenice Soares.
Jovem usava capacete e camiseta com a frase 'Nenhuma vida importa'; alunos fugiram sob temperaturas abaixo de zero
Os valores serão pagos a 30 credores a partir de recursos apreendidos e repassados pela Justiça no RS.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Polícia Civil prende dois criminosos perigosos em Timon com drogas, armas e dinheiro. Saiba mais sobre a operação e o histórico criminal da dupla recém-libertada
Felipe Prior, ex-BBB, é absolvido da acusação de estupro em São Paulo por falta de evidências
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires analisa pedido de extradição encaminhado pelo STF.
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
Ministério Público de SP arquiva acusação de estupro contra Otávio Mesquita feita por pela ex-assistente do The Noite
Ela descreveu a noite em que, segundo seu relato, foi agredida dentro da casa dele, em Salto (SP), após viajar de Sorocaba para encontrá-lo
Declarações foram dadas no processo que investiga tráfico de pessoas, exploração sexual e pornografia infantil envolvendo vídeos com adolescentes
De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher afirmou ter sido agredida durante a madrugada. A discussão teria começado após ela recusar uma relação sexual
Ele é investigado por crimes ligados à exploração infantil, com suspeita de envolvimento em uma rede internacional que distribuía conteúdo na deep e dark web
Homem havia furtado furadeira em agosto e já possui antecedentes criminais.