Jornalistas sem Fronteira divulga nota defendendo que "Folha de S. Paulo" desiste de ação contra "Folha de São Paulo"
Juizado especial trouxe celeridade à justiça em Barras
Equipe francesa teve de se retratar e pagar uma compensação financeira por comentários contra Nelsinho
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Moradores querem 3,6 milhoes de construtora
Ator Selton Mello ganha indenização após atrasos e transtornos em voos
“Vamos separar as questões. Acho que o Papa não tem nada a ver com isso". disse ela
Wellington Dias entra com processos contra jornal “Folha de S. Paulo” e revista “Veja” por calúnia e difamação
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
Nos últimos dias, o marido da modelo Victoria Beckham entrou com um processo na Justiça contra a revista In Touch, que teria divulgado a suposta traiç
Caseiro piauiense Francenildo vai receber R$ 500 mil de indenização da Caixa
Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil
O TRT entendeu que o rapaz deve receber indenização para pagar a ofensa à honra
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Universidade condenada a pagar R$ 100 mil a estudante atacada por estuprador
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Família dá entrada em ação por danos morais contra Igreja Católica
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Inadmissível racismo na própria justiça
Justiça condenou espólio de deputado a pagar R$ 5 mil ao estilista