Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
A advogada do espólio de Clodovil disse que a disputa judicial não termina agora
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
Indenização por danos morais
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
ALAGOAS:RELIGIOSOS SÃO AFASTADOS POR ESCÂNDALO SEXUAL
Ela passou por aborrecimentos ao ser confundida com uma pessoa envolvida com drogas.
O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Ela tentou impedir a exibição da obra, assinada por Maria Adelaide do Amaral.
Preconceito até para vender
Estado ganha direito de regresso se for condenado
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
A capoeira como elemento de fortalecimento das identidades social e cultural de crianças e jovens na escola
Em 2008, os envolvidos apelaram para a 9ª Camara Cível do Rio, mas o recurso foi negado
Um mês depois, logo após ser contratado pela RedeTV e ganhar uma casa da emissora, Zina pediu a extinção do processo
Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país
Ana Carolina e sua advogada obtiveram na Justiça uma liminar favorável pelo recolhimento
Obra de médico gaúcho trata a morte da menina como acidente doméstico
Racismo no Hotel Nacional: Justiça ouve hoje autoras do processo
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Essa é a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação de uma lei estadual em 2002
Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral