Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
a magistrada é acusada de de tentativa de extorsão de R$ 1,5 milhão
A magistrada e o advogado Robson Melo são acusados pela dentista carioca Ingrid Oliveira
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
MPF cobra na Justiça melhoria do serviço de telefonia móvel no Estado
O delegado informou que o gerente estaria endividado, por isso armou o golpe.
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Claudinho morreu no dia 13 de julho de 2003, vítima de uma acidente de trânsito na rodovia.
Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça
Coluna Mercado
Justiça determina substituição de Policiais Civis em greve por Policiais militares
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Delegada processa portal de Batalha
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Ação era por danos morais e para a retirada de um vídeo do Youtube.
Igreja Universal é condenada a pagar R$ 150 mil para Xuxa por acusá-la de satanismo.