Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Suspeita é investigada por supostamente desviar recursos de franqueados utilizando contas ligadas a parentes e pessoas próximas
Mãe do menino Henry Borel, agora em liberdade, era professora da rede municipal do Rio
Entenda os riscos e benefícios da inteligência artificial e veja como a AGU utiliza essa tecnologia para combater a corrupção e otimizar o serviço público
Nova legislação sancionada por Rafael Fonteles cria batalhão escolar, amplia atuação da ROCAM e fortalece atendimento no interior do Piauí.
Nova lei fortalece policiamento escolar, amplia assistência à saúde dos militares e reorganiza áreas administrativas e operacionais da corporação.
Docente de 67 anos afirma que foi mordida e chutada por estudantes; caso reacende debate sobre violência nas escolas
Sanção decorre do não pagamento de multas administrativas impostas pela entidade; entenda o processo
Relatório preliminar propõe devolução integral de recursos federais destinados à Atenção Primária após falhas na comprovação de gastos
Instituto Conhecer Brasil é investigado por notas fiscais falsas e desvios de R$ 26 milhões em acordo com a prefeitura
Uma médica em Sydney teve a licença suspensa por dois anos após manter relações com um paciente vulnerável
Obra de mais de R$ 1,7 milhão garante reforço no abastecimento de água e beneficia moradores da zona rural
Vigilante de posto de saúde em Rodrigues Alves é afastado após vídeo íntimo em sala de triagem viralizar. Prefeitura abriu processo administrativo
Chamamento contempla professores e técnicos que irão atuar em escolas de tempo integral, GREs e setores administrativos da rede estadual
Etapa inédita permite usar notas do Enem dos últimos três anos para ingressar no ensino superior público no segundo semestre de 2026
O líquido foi descoberto em 2024 enquanto o agricultor Sidrônio Moreira furava o solo em busca de água, em Tabuleiro do Norte. Confirmação de petróleo foi feita nesta quarta-feira (20)
Atualmente, a unidade acumula cerca de 42 mil processos, quantitativo considerado acima da média nacional.
A suspeita foi comunicada à ANP pela família em julho de 2025.
A apuração busca identificar se houve tentativa de fraude processual.
A companhia já iniciou o processo de ressarcimento após ter série de produtos suspensos pela Anvisa
Processo deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
Os interessados devem se inscrever por meio do site oficial da empresa www.servfaz.com.br, acessando a aba “Trabalhe Conosco”.
Oportunidades em cargos de nível fundamental, médio e superior oferecem ganhos de até R$ 2.721,00, além de gratificações
Agência mantém recomendação para que consumidores não utilizem produtos de lotes específicos, mesmo após recurso da fabricante suspender temporariamente a medida