Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
O valor da taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$ 100,00, sendo possível solicitar isenção entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2025.
Quando a cautelar foi adotada, em outubro de 2025, a área técnica do TCE-PI identificou sinais de sobrepreço.
Presidente da FFP pede afastamento após ação do Ministério Público apontar risco de colapso no futebol piauiense
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
O tj-pi definiu a data para análise da lista tríplice da advocacia para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Saiba mais sobre o processo e a sessão.
O processo será executado pelo Instituto Gabriel Excelência e segue todas as normas legais previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
Órgão rejeitou pedido da Mari Maria Cosméticos, mas equipe jurídica da influencer contesta decisão.
Deputado deve quase R$ 14 mil por ter faltado a votações na Casa. Inclusão pode levar Eduardo a ficar com o 'nome sujo'.
Em 1968, Mick Meaney desafiou limites extremos em Londres; sua façanha é reconstituída no documentário Beo Faoin bhFód, que estreia no final do mês
Cada invólucro possuía anotações indicando a suposta destinação do dinheiro
As denúncias foram encaminhadas à Ouvidoria da universidade em maio de 2024 pelo Centro Acadêmico de Relações Internacionais.
Julgamento será realizado no plenário virtual do STF até o dia 25. Segundo a PGR, Eduardo foi pra os Estados Unidos com o objetivo de instigar o governo de lá contra a Justiça brasileira.
Apesar de não identificar déficit financeiro, o relatório da CPI aponta possíveis irregularidades em obras executadas na gestão anterior, com indícios de superfaturamento.
O político foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem mira estabilidade financeira e salários altos encontra em novembro de 2025 uma excelente oportunidade para investir nos concursos
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (10).
Valor do show do cantor em roraima tem reajuste de 67% após o início do relacionamento com a Boiadeira.
Em todo o Brasil, são 690 nomes na lista. A lista é divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após finalizados os processos administrativos
A tragédia de Mariana aconteceu em 2015 e gerou uma catástrofe ambiental; 19 pessoas morreram
Em nota, a Universidade Federal do Piauí afirmou que todos os procedimentos legais e administrativos estão em curso para a apuração dos fatos
Falha em unidade de energia causou interrupção no fornecimento em todas as regiões do país durante a madrugada desta terça-feira (14)
Fábio Novo e Teresa Brito se reúnem: novas reuniões vão definir número de vagas na chapa da federação
Operação Carbono Oculto revela ligação entre o PCC e 251 postos de combustíveis. Lavagem de dinheiro e o que dizem as distribuidoras. Saiba mais!