Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.
Empresário é acusado de maus-tratos de ao menos mil búfalas em Brotas, interior de SP, e está preso preventivamente desde janeiro.
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
Azevedo já havia sido detido em junho de 2020 pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) sob a mesma acusação.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Empresas de serviços não essenciais que pagavam propina eram privilegiadas na hora de receber os pagamentos atrasados do município, de acordo com a investigação.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Com isso, prisão deixa de ter prazo definido. Benedito Gonçalves atendeu a pedido da PGR. Presidente do PSC foi preso na mesma operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.