A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
Segundo o delegado Matheus Zanatta, o estudante estava morando de forma ilegal na Argentina.
Com a exoneração do cargo anunciada, ele classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Eles estavam em prisão temporária e foram alvos da Operação Nero, que investiga ataque a prédio da PF e destruição de carros e ônibus.
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
Ex-governador está preso no Batalhão Especial Prisional e foi atendido em uma unidade de saúde da cadeia, segundo o filho Marco Antônio Cabral.
Maria Isamara de Sousa Gomes foi morta com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de maio de 2021, no centro do município.
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
A PF confirmou a prisão do peruano Rubens Villar Coelho, o Colômbia. Investigado por suposto tráfico e compra ilegal de pescado, ele seria o mandante dos assassinatos
No Catar, sexo fora do casamento é ilegal e pode acarretar pena de sete anos de prisão; presidente do comitê organizador pediu respeito
Lancha estava a cerca de 20 metros de profundidade com sacos de areia para não flutuar. Outros itens de Bruno também foram encontrados
Jeferson da Silva Lima, vulgo "Pelado da Dinha", foi preso na manhã deste sábado (18). Ele se entregou em uma delegacia.
Até o momento, duas pessoas foram presas por suposto envolvimento com o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips
Os corpos serão periciados a partir desta sexta-feira (17) pelo Instituto Nacional de Criminalística, no Setor Policial Sul.
Polícia acredita que a blogueira foi morta por traficantes. Autoridades descartam ligação da artista com milícias.
O mandado de prisão preventiva contra Luiz foi cumprindo por porte ilegal de arma e receptação, expedido nesta sexta (03), pelo da Vara Única de Altos.
Segundo a polícia, a prisão foi em decorrência do crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Hannah Harris, de 23 anos, foi condenada a seis anos de prisão pelo relacionamento ilegal.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.