Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Ator estava na produção da obra 'Impuros', do Star+ e sofre ações por não pagamento de pensão das filhas
Jennings Ryan Staley contrabandeou hidroxicloroquina e mentia que a droga era um tratamento '100% eficaz' contra a Covid-19.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
Acusada de integrar uma quadrilha de estelionatários e cumprindo prisão domiciliar, a blogueira carioca Rayane Figliuzzi, de 24 anos, usou as redes sociais para falar do relacionamento.
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
A decisão foi dada por volta de meio-dia pelo Juiz Stefan Ladislau, da Vara Única de Piracuruca.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
Os três são acusados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado.
A defesa do advogado alegou no pedido que ele é idoso (70 anos) e possui problemas de saúde que necessitam de uso de remédios.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
André deve à Valentina cerca de R$ 350 mil em pensão alimentícia atrasados, tudo acumulado em pensões atrasadas
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
O caso mais recente foi do ator André Gonçalves, 46 anos. Ele teve prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).