O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
O depoimento de Gabriela Cid faz parte das diligências realizadas pela Polícia Federal para esclarecer os fatos e identificar os envolvidos no esquema.
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Atualmente, Gabriel cumpre prisão domiciliar por ser pai de três filhas menores com deficiência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Na decisão, o juiz Valdemir Ferreira Santos, argumentou que não havia informação quanto o prazo que a polícia levaria para realizar as diligências.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
Ex-deputado foi preso no último domingo (23), após disparar tiros de fuzil contra policiais federais e atirar granada nos agentes.
Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após ele descumprir várias medidas de prisão domiciliar.
Por causa da relação de Jefferson com o candidato à reeleição, o caso pode prejudicar o chefe do Executivo, já que o ex-deputado é visto como seu aliado fiel
Elas são irmãs de Paulo Ferreira, o mandante do crime, onde seis pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado.
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários ao preso
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas