O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
País teve crescimento de 0,9% no 2º trimestre; estimativa do FMI é de um avanço de 2,1% neste ano.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
O Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.
A Cúpula serve, além das estratégias para o momento atual, como uma prévia para as discussões e definições que se darão, em 2025, durante a COP30
O objetivo é esclarecer o papel da deputada bolsonarista em ataques cibernéticos ao Judiciário
Autarquia indicou que novos cortes de juros podem vir à frente, a depender da evolução do cenário de inflação e atividade no país
Nem todas os alimentos têm o mesmo efeito no corpo, alguns deles podem ser bastante prejudiciais
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, com justificada razão, celebrou a elevação da nota de crédito do Brasil pela agência Fitch Ratings e atribuiu esse resultado em apenas 6 meses de gestão do novo governo
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
De segunda a quarta-feira, 2.064.000 pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes retirados dos cadastros negativos.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
As previsões de crescimento foram revisadas positivamente para todos os setores.
Presidentes fizeram declaração com abordagem de mais de 40 pontos de temas comuns aos países.
Os piauienses devem encarar durante as próximas semanas um clima seco e com baixa probabilidade de chuva
A manutenção das altas taxas de juros no Brasil, atualmente em 13,75%, tem sido alvo de críticas por parte de membros do Governo Federa
O setor economico enfrenta um embate entre Selic alta em pleno processo de desinflação, impactando nos números finais
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
A data foi acertada na noite deste domingo (02/07), em encontro na casa do governador Rafael Fonteles