A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
O mandado, expedido pelo Juízo Único de Filadélfia, pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, apontava que o abordado era procurado por práticas criminosas diversas.
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
José Wilson da Silva Filho, de 29 anos, estava escondido no bairro de Paratibe, em João Pessoa, e chegou a ser socorrido para o hospital.
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
O Nordeste vem apresentando ao Brasil uma performance espetacular na geração de energias renováveis
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
O veículo com ocorrência de Estelionato, seguia de Picos/PI com destino a Teresina/PI quando foi interceptado pela PRF.
O homem, de 32 anos, disse que a adolescente era filha de uma namorada, porém negou que tivesse molestado ela.
Ao ser abordado pela PRF, o homem apresentou a CRLV do veículo, mas a equipe percebeu que o formulário pertencia a um lote furtado no Detran PI.
De acordo com a Polícia Federal, 684 pessoas foram soltas. A expectativa é que o ginásio da PF seja esvaziado ainda nesta quarta.
Em nota, o órgão diz que está fornecendo também a alimentação dos presos. 599 entre mulheres e idosos foram liberados.
Os protestos são desencadeados pela prisão de Camacho em 28 de dezembro por causa de um suposto golpe em 2019
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
As rodovias ao redor do parque em Hollywood onde P-22 foi morar fizeram com que o felino vivesse isolado de qualquer fêmea da sua espécie. Quando as autoridades o capturaram em 12 de dezembro, ele estava abaixo do peso.