De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
As seleções da OAB-PI que vão competir são as da categoria Livre, Master, Supermaster e Legend
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
Associações preveem acionar a Justiça para impedir a cobrança. Valor pode gerar falência das empresas e demissões.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
A publicação também foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, bem como pelos oito presidentes das Seccionais do Nordeste
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Três dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
O candidato do PSOL foi sabatinado nesta quinta-feira, 15 de setembro, no Jogo do Poder, da Rede Meio Norte.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
No Estado, 47 candidatos não estiveram presentes durante a aplicação, que aconteceu sem nenhuma intercorrência
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Evento reuniu milhares do lado de dentro e fora da Faculdade de Direito da USP
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
O percentual de provação corresponde a 915 candidatos dentre um total de 3.217 inscritos que realizaram a prova.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado