Objetivo é garantir ressarcimento, caso desvios sejam comprovados
Entidade quer garantir devolução caso dinheiro seja proveniente de corrupção
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
Relógios parados para familiares de escravos
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Central também defende investigação e punição de torturadores
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Informe: Prêmio Piauí de Inclusão Social
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
O auditório da OAB foi totalmente reformado, e agora tem uma capacidade de abrigar 500 pessoas
Humorista Guiga Ferreira adota novo visual na Globo
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
OAB unifica o exame obrigatório para exercício profissional
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas
OAB INAUGURA AUDITÓRIO E REFORMA EM SUA SEDE
OAB anuncia ação na Justiça para que benefiados com atos secretos do Senado devolvam dinheiro recebido
CNJ vai voltar ao Piauí para averiguar se suas orientações foram seguidas por Tribunal de Justiça
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Sacerdotes de matrizes africanas serão homenageados em São Paulo
Continuam abertas as inscrições para o I Congresso dos Advogados Afrodescendentes
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos
Iniciativa de juiz do MS que realizou júris simultâneos é aprovada
O piauiense é um dos poucos conselheiros eleitos para representar os deficientes no Conselho Federal da OAB
Ministro diz que o povo não deve temer denunciar erros do Judiciário