Para o conselheiro federal da OAB-PI, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, o I Fórum Ibero-Americano de Direito possibilitará, pela primeira vez no Brasil, o diálogo jurídico da América com os países ibéricos, tendo Teresina como sede. Ele acredita que a presença de vários doutores europeus e brasileiros no evento não se limitará a brilhantes palestras, como também possibilitará o intercâmbio cultural e científico.
Sobre o tema central do evento, o conselheiro da OAB faz uma reflexão: “O lema igualdade, liberdade e fraternidade permanece atual. Uma promessa não cumprida, principalmente, se avaliarmos, tendo em vista um conceito não apenas formal dos mesmos, mas material. A igualdade significa não apenas o tratamento igual aos iguais, mas ações afirmativas em favor dos necessitados e carentes.
O tratamento desigual, favorável aos menos favorecidos, para estabelecer a igualdade real. A liberdade é uma fantasia sem as condições econômicas e culturais que possibilitem o seu usufruto verdadeiro. A fraternidade pressupõe o respeito ao próximo enquanto ser humano digno de atenção. Ainda estamos longe desse ideal. Contudo, o lema há de ser, sempre a nossa bússola, o norte de orientação das ciências humanas, incluindo o direito”. “Os desafios jurídicos deste milênio”. Este é um dos temas apontados por Marcus Vinicius como um dos mais interessantes.
“Os operadores jurídicos não podem se contentar com a alienada vida de operário repetidor de ideias prontas. Temos que inovar, discutir o futuro, estar antenados às grandes teorias da atualidade. Isso será propiciado pelo Fórum”, acrescenta. O advogado diz que a participação será ampla e nacional e destaca algumas presenças, além dos nomes importantes já confirmados nas palestras e conferências, entre eles representantes da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Jorge Hélio; e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Almino Afonso.
“O Brasil é herdeiro de uma importante tradição ibérica. Claro que não podemos aprender com a burocracia que ainda domina a Espanha. Temos, nessa seara, muito a ensinar. Contudo, óbvio que a tradição secular da comunidade jurídica desses países também tem muito o que nos dizer”, ressalta Marcus Vinicius, que é ainda presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, professor e autor de alguns livros, como Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Direito Penal Eleitoral e Direito Político.
Já está no ar o site oficial do I Fórum Ibero-Americano de Direito, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí. As inscrições já estão disponíveis nos endereços: www.fiad.com.br ou www.oabpi.org.br. O evento já tem presenças confirmadas de doutores renomados internacionalmente das grandes e tradicionais universidades de Salamanca, Saragoza e Coimbra, além de doutores brasileiros e de autoridades, como o ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Carlos Ayres Britto.
Além de palestras, work-shops e mini-cursos, o evento contará ainda com uma Feira de Negócios Jurídicos com produtos voltados para a categoria. A feira terá também stands de faculdades e praça de alimentação. A FAP é parceira do evento.