De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Ex-ministro da Educação foi preso em operação da Polícia Federal que investiga cobrança de propina para liberação de recursos para municípios.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
O parlamentar estava internado com Covid-19, mas a causa da morte não foi divulgada
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.