O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Dr. Pessoa demite secretária Maura Assunção, indicada de Pollyana Rocha
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.
A cerimônia de posse está programada para ter uma duração aproximada de 15 minutos
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento