Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação pela trama golpista, passou por uma cirurgia no ombro na sexta-feira (1º/5)
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Segundo a defesa, cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Decisão da Corte determina nova eleição no estado após julgamento sobre abuso de poder nas eleições de 2022
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente
Medida federal inclui fuzilamento, choque elétrico e gás nitrogênio em casos de pena capital
Nova medida seria válida para execuções de condenados à morte no âmbito federal. Pena de morte é descentralizada nos EUA, e diferentes métodos são utilizados pelo país.
De acordo com a denúncia do MPPI, a vítima foi atingida por lesões que resultaram em sua morte, conforme apontado em laudo pericial
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
Ex-deputado foi solto de prisão nos EUA na quarta-feira (15) após passar dois dias detidos; motivo da liberação ainda não foi divulgado
Ramagem havia sido levado a um centro em Orange County e estava em uma cela separada logo após sua prisão.
Ramagem deixou o Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ramagem foi preso em Orlando, Flórida, e vivia em uma casa de R$ 4,5 milhões com vista para um lago. Saiba mais sobre a prisão do ex-deputado.
Thiago Gagliasso volta a atacar o irmão Bruno Gagliasso após foto com Lula. Entenda as novas críticas, insinuações políticas e a escalada da briga familiar.