Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
O encontro faz parte do projeto “Café com o Prefeito”, que é realizado semanalmente e com a finalidade de abrir as portas da prefeitura para a população
O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de uma série de medidas do governo federal para valorizar o ensino superior
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Deputados da base dizem que a CPMI não amedronta o governo em nada
As despesas da Previdência Social representarão cerca de 8,01% do PIB em 2024, com uma queda gradual até 2029, seguida de um aumento até atingir 15,36% em 2100.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
A nova sede conta com auditório com 150 lugares, duas salas de aulas com capacidade para 50 alunos cada e um laboratório de simulação realística
Assinatura ocorreu durante reunião técnica que debateu os projetos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos
Em pouco tempo, os melhores casinos online conquistaram o mercado brasileiro. A atividade passou a ser permitida no país em dezembro de 2017
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
O complexo solar gera energia limpa equivalente ao consumo de mais de 280 mil casas brasileiras, está operando com 100% da sua capacidade.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
A instituição de ensino agora é integrante da rede de Programa de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas
Rede Municipal de Ensino de Monsenhor Gil e comemora o Dia Nacional do Livro Infantil neste dia 18 de Abril
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
A próxima reunião com os governadores será uma oportunidade para discutir as prioridades e definir os próximos passos para a realização das obras de infraestrutura.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Presidente da Fundação Cultural atende recomendação do prefeito Dr. Pessoa para parcerias
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.