Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
O termo foi utilizado por Messi para comentar o primeiro gol do jogo
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Edição atual da Mercado
Há diversos precedentes históricos de cinzas de erupção no Sul e no Centro do Chile que chagaram o Centro da Argentina e o Rio Grande do Sul.
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Shapiro iniciou na quarta-feira (1º) sua primeira viagem ao Brasil, depois de uma escala na Colômbia.
A empresa japonesa atribuiu o aumento da perda líquida à valorização do iene e seu efeito nas exportações
Bob Dylan admite vício em heroína e tentativa de suicídio
Timon : Secretaria de Habitação inicia regularização para entrega de moradias
Parlamentares britânicos dizem que assassinatos cometidos por países podem se tornar aceitáveis
Pesquisa da Secretaria de Administração mostra que maioria dos servidores do Estado estão para se aposentar
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Tribunal Regional Eleitoral apura suposto uso de verbas de empresa no período eleitoral para pagar despesas de campanha
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
Robert Rios suspende dois policiais civis por fuga de preso,J.J é absolvido,e agentes e delegados respondem a processo
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas