Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
Robert Rios suspende dois policiais civis por fuga de preso,J.J é absolvido,e agentes e delegados respondem a processo
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Trata-se de um dos dias mais sangrentos desde o início do movimento de revolta sem precedentes
A prioridade dessa quinta fase de operações é a busca das duas caixas pretas do Airbus A 330-200.
Fim do comunismo : Cuba debate reforma econômica sem precedentes
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Ele respirando com ajuda de aparelhos e no pós-operatório de uma neurocirurgia
"Preferia não estar recebendo essa homenagem e ter as crianças aqui", diz sargento da PM
Passado o alvoroço, no entanto, o menino sofre para se recuperar e voltar à vida normal.
Projeto prevê "período de transição"; Otan diz ter destruído 25 tanques de tropas governamentais na Líbia.
Se nenhum familiar aparecer para retirar o corpo até o dia 23 de abril, ele sera enterrado como indigente
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
Katzav também foi considerado culpado de obstrução à Justiça.
Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo
Seis horas de exposição à radiação emitida pela usina corresponde ao nível máximo considerado seguro para um ano.
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor