No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
Membros do PT acreditam que ele ainda possui capital político suficiente para mobilizar a principal oposição ao partido
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente e desde o início deste ano integra o pleno do TSE.
De acordo com a decisão da juíza, o homem “não efetuou os disparos com o dolo de matar os policiais.
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Ex-ministro no governo Bolsonaro, Ciro Nogueira disse em entrevista à coluna que decisão do TSE pode criar o maior líder político do país
O ex-chefe do executivo nacional criticou a postura do líder do partido.
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
Número corresponde aos resgates feitos entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Em um tweet, o presidente mencionou que também abordou com o pontífice a questão do conflito entre Ucrânia e Rússia
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Até as eleições, a Caixa concedeu empréstimos no valor de R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
A RFEF anunciou o fechamento desse setor por cinco jogos como punição, além de impor uma multa ao clube no valor de mais de 240 mil reais.
O senador tem procurado amigos e aliados que residem nos Estados Unidos em busca de oportunidades de emprego
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Por desrespeitar decreto de suspensão durante 90 dias dos trabalhos em quadra, o COB ainda determinou medidas extremas à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Para melhorar o sono, deve-se sempre privilegiar hábitos saudáveis, como uma boa alimentação, exercício físico regular e técnicas de relaxamento