Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no respectivo Conselho de Classe
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Ter o nome na lista não é garantia de convocação; O lateral de 22 anos possui dupla nacionalidade e há aproximadamente dois anos obteve o passaporte italiano.
Prefeitura vai iniciar 5 novas obras em junho e inaugurar outras três obras
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (25/5), a partir das 12h, e seguem até às 23h59 do dia 12 de junho
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Pela segunda vez, o Pontífice visitará o santuário mariano, meta de milhares de peregrinos todos os anos
Enquanto o Flamengo não demonstra preocupação com a lateral direita, o mesmo não pode ser dito em relação ao outro lado do campo.
Lula participa como convidado da reunião do G7, grupo que reúne as principais economias do mundo
Prova seguirá os padrões de provas oficiais da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC, com regras que seguem o regulamento nacional
Durante o encontro, os dois líderes discutiram a busca por soluções para a reconstituição da paz na Ucrânia e a agenda ambiental
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Está prevista sua alta hospitalar no início da próxima semana, quando ela iniciará um tratamento em São Paulo
INMET aponta que os volumes mais significativos de chuva (acima de 100 mm por dia) poderão ser registrados, especialmente, na terça-feira (23).
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Esta sexta-feira, 19 de maio, está sendo o décimo dia consecutivo de temperatura negativa no Brasil
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Nas últimas eleições, Guillermo Lasso venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar