O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Programa já tem mais de 5 mil inscritos e levará estudantes para intercâmbio em seis países.
Taxa de licenciamento anual também deve ser quitada até a data limite
Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena
O prazo para pagamento da segunda cota do parcelamento também encerra na sexta-feira.
Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil
Mudança vale para autorizações de viagens temporárias, como turismo. Embaixada anunciou também nova taxa para visto de intercâmbio.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
A menos de um ano da COP30, países falham em atualizar suas contribuições climáticas, com destaque para os compromissos do Brasil e outros países
O INSS vai publicar instrução normativa nessa quinta (6). A extensão vale para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.
Para quem optou pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota também deve ser realizado até sexta (31).
O arroz é um alimento saudável que está presente em todas as cozinhas internacionais, com grande destaque nas variadas cozinhas da Ásia, Itália e Espanha.
Sistema disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país, em especial universidades e institutos federais
As matrículas vão até o dia 20 deste mês de janeiro, e no momento de matricula, os estudantes deverão informar sua raça e cor.
Belo Horizonte, São Paulo, Belém, Rio de Janeiro, Salvador, Vale dos Vinhedos do Rio Grande do Sul trazem experiência gastronômica singular.
Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, além de proibições como não poder tomar posse em concurso público.
A declaração é obrigatória mesmo que o MEI não tenha registrado receita (faturado) em 2024
As matrículas devem ser efetuadas através da plataforma Gov.Pi Cidadão
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
Após o prazo, os valores não sacados serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
A estreia do jornalista na programação do canal da família Abravanel irá acontecer já na próxima segunda (09), ao vivo, no mesmo horário que era da Band
A gratificação natalina destina-se a todos os trabalhadores com carteira assinada, com direito a receber o benefício a partir de 15 dias de serviço
Ronaldo dá pistas sobre possível aposentadoria após vitória de Portugal na Liga das Nações
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais