Os profissionais admitidos deverão atuar em jornada de 40 horas semanais, com remunerações mensais de R$ 1.518,00.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Ana Hickmann teve uma dívida de R$ 1,2 milhão anulada após a Justiça brasileira reconhecer oficialmente a falsificação de sua assinatura em um contrato firmado no dia 15 de setembro de 2022
Clube ucraniano acionou a entidade por calote em parcelas do empréstimo de Maycon; Timão pode sofrer sanções
O Governo do Estado constrói seis novos blocos de salas de aula no Campus Poeta Torquato Neto em Teresina.
Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas.
A idade média dos contribuintes que prestaram contas ao Fisco foi de 47 anos. Entre os declarantes, 44,3% são mulheres.
A movimentação ao redor do nome de Vinícius parece seguir uma estratégia de construção de imagem e fortalecimento de base, típica de famílias com histórico político consolidado.
Além disso, o órgão exigiu fiscalização reforçada de navios que desembarquem no país carregando resíduos de origem animal e vegetal.
Tatiana Medeiros está presa desde o dia 3 de abril, acusada de corrupção eleitoral, organização criminosa e outros crimes.
Veja como declarar fora do prazo e evite mais multas da Receita Federal
Concurso visa preencher 40 vagas e ainda a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).
Segundo a Moody’s, a decisão reflete problemas fiscais e uma deterioração na capacidade do governo de pagar a dívida pública. A agência listou os principais fatores que influenciaram a revisão da perspectiva:
Entidade ignorou regulamentos ao fechar negócio com intermediação de Diego Fernandes
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
A expectativa do órgão é receber um total de 46,2 milhões de declarações neste ano, restando cerca de 7 milhões até o prazo final.
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.
Tribunal de apelações dos eua restabelece tarifas de Trump após suspensão. Entenda o imbróglio e o impacto nas negociações comerciais.
Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.
A recomendação de contadores e da própria Receita Federal é clara: se você ainda não reuniu todos os documentos, o ideal é entregar a declaração mesmo assim, dentro do prazo
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Dos mais de 10 milhões de pedidos pendentes, cerca de 7,3 milhões estão parados há mais de 45 dias — o prazo legal máximo para análise.
Sessão de 16 segundos na Câmara de Teresina gera controvérsia. Vereadores divergem sobre o motivo do encerramento. Saiba tudo!
Presidente interino Osmar Stabile revela desafios financeiros imediatos, incluindo atrasos no Profut e rescisões pendentes
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários