A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
Dos 34.070 profissionais inscritos, o Ministério da Saúde divulgou que 30.175 são brasileiros
As empresas responsáveis são a Oitis e Enel Green Power, haja vista que as autorizações englobam dois complexos: o Oitis e o Ventos de São Roque.
O período para comprovação da vacinação também teve a data prorrogada até o dia 15 de julho
O município tem investido em Oficinas, palestras e cursos de aperfeiçoamento para que a médio prazo novos empreendedores se destaquem no mercado comercial.
No ano de 2023, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) disponibiliza um total de 112.168 vagas
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Segundo a PRF, o veículo trafegava de Mossoró (RN) com destino à Porangatu (GO)
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
A nomeada pelo presidente Lula para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), concedeu entrevista para o programa Agora.
A Justiça solicitou o bloqueio das contas na semana passada e deu um prazo de sete dias para efetuar a medida.
O edital traz a oferta para os cursos de Tecnologia em Energias Renováveis e Tecnologia em Sistemas para Internet
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
Aos menos cinco Procons estaduais já notificaram a empresa, que quer coibir o compartilhamento de contas
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Conforme especificado no edital, o valor estabelecido para a bolsa-formação é de R$ 12,3 mil mensais, pelo período de 48 meses
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto